Provimento 213/2026 | Governança Digital para Cartórios
Adequação ao CNJ 213/2026

A fé pública agora depende da segurança digital.

Consultoria estratégica para cartórios extrajudiciais que precisam estruturar governança digital, segurança da informação, LGPD, continuidade operacional e evidências de conformidade.

GRC + TIC
Governança integrada
LGPD
Proteção de dados
PCN
Continuidade operacional
Dossiê
Evidências defensáveis
Governança DigitalSegurança jurídica + tecnologia
Integridadeatos e registros preservados
Disponibilidadecontinuidade da serventia
Confidencialidadedados protegidos
Autenticidaderastreabilidade e autoria

O novo cenário

O Provimento 213 eleva o padrão de governança das serventias.

A conformidade deixa de ser apenas documental. O cartório precisa demonstrar controles técnicos, processos, responsáveis, continuidade, segurança e evidências.

01

Provimento 74

Base anterior de padrões mínimos de tecnologia.

02

Digitalização

Mais atos, dados e processos em ambiente digital.

03

Riscos

Incidentes, indisponibilidade, vazamentos e falhas de controle.

04

CNJ 213

Novo padrão técnico, jurídico e organizacional.

05

Dossiê

Evidências para comprovar conformidade e defesa.

O que passa a ser essencial

Governança, tecnologia e privacidade trabalhando juntas.

A adequação exige integração entre jurídico, processos, segurança da informação, gestão de riscos e operação tecnológica.

Governança Digital

Políticas, papéis, responsabilidades, controles, registros e prestação de contas sobre o ambiente tecnológico.

Continuidade de Negócios

Plano de continuidade, recuperação, backups, testes e capacidade de retomada das atividades essenciais.

Segurança da Informação

Controles de acesso, logs, infraestrutura, proteção contra incidentes e gestão dos ativos críticos.

LGPD

Encarregado, bases legais, transparência, gestão de incidentes, contratos e proteção dos dados pessoais.

Gestão de Riscos

Identificação, avaliação e tratamento dos riscos que podem comprometer a fé pública digital.

Evidências

Dossiê estruturado para demonstrar conformidade, evolução, controles implementados e decisões tomadas.

Riscos da não adequação

O problema não é apenas regulatório. É institucional.

A ausência de governança digital pode comprometer operação, reputação, responsabilidade civil e confiança nos atos praticados pela serventia.

!

Indisponibilidade

Falhas técnicas podem paralisar a operação e afetar o atendimento ao público.

Vazamento de Dados

Cartórios tratam grande volume de dados pessoais e sensíveis, exigindo controles robustos.

§

Responsabilização

Incidentes e falhas de segurança podem gerar questionamentos administrativos, civis e reputacionais.

Ausência de Evidências

Sem registros organizados, a serventia pode até fazer controles, mas não consegue comprovar.

Processos Fragilizados

Acessos compartilhados, backups não testados e rotinas informais elevam o risco operacional.

Perda de Confiança

A segurança digital passa a integrar a percepção de credibilidade da atividade extrajudicial.

Nossa metodologia

Do diagnóstico ao dossiê defensável.

Nosso trabalho não é apenas explicar o Provimento. É estruturar uma jornada prática de adequação, com entregáveis, responsáveis, evidências e priorização por risco.

01

Diagnóstico de Maturidade

Avaliação da infraestrutura, processos, controles, LGPD, segurança e continuidade.

02

Plano de Adequação

Mapa de gaps, priorização por risco, cronograma e responsabilidades de execução.

03

Estruturação Técnica e Jurídica

Políticas, procedimentos, PCN, gestão de acessos, contratos, privacidade e evidências.

04

Treinamento e Engajamento

Capacitação da equipe para reduzir falhas humanas e fortalecer cultura de segurança.

05

Sustentação Contínua

Acompanhamento, revisão, auditoria, incidentes e evolução da conformidade.

Base técnica

Os 4 pilares da segurança da informação aplicados à fé pública digital.

I

Integridade

Garantia de que informações e registros não sejam alterados indevidamente.

D

Disponibilidade

Sistemas, dados e processos acessíveis quando a serventia precisar operar.

C

Confidencialidade

Proteção contra acessos não autorizados e exposição indevida de dados.

A

Autenticidade

Rastreabilidade, autoria, logs e capacidade de comprovar quem fez o quê.

Cronograma de urgência

Prazos diferentes por classe. Risco comum para todos.

A jornada deve começar pelo diagnóstico e pela organização do plano de adequação, evitando corrida desestruturada no fim do prazo.

3

Classe 3

24/05/2026
Prioridade máxima para diagnóstico, segurança técnica e plano de ação.

2

Classe 2

23/07/2026
Estruturação de governança, controles, acessos, PCN e evidências.

1

Classe 1

21/09/2026
Conformidade progressiva com foco em simplicidade, organização e prova documental.

Equipe multidisciplinar

Jurídico, governança, privacidade e tecnologia em uma única frente.

A adequação ao Provimento 213 exige olhar integrado. Não basta TI isolada. Não basta documento jurídico sem operação.

Patricia Giandon

PMG Advocacia | Jurídico, LGPD e Compliance

Atuação estratégica em contratos, proteção de dados, privacidade, gestão de riscos e sustentação jurídica para adequação regulatória.

LGPDContratosPrivacidadeCompliance

Adelino Soldivar

TEC-IN-ONE | TI, GRC e Segurança da Informação

30+ anos de experiência em tecnologia, governança, processos, projetos, segurança da informação, continuidade e privacidade.

GRCTISegurançaContinuidade

Checklist de prontidão

Sua serventia consegue comprovar estes pontos?

Nomeação formal de encarregado de dados e responsáveis por TI.

Política de segurança da informação e controle de acessos.

Backups definidos, protegidos, testados e documentados.

Plano de Continuidade de Negócios e recuperação operacional.

Logs, rastreabilidade e evidências organizadas.

Procedimento de resposta a incidentes de segurança e privacidade.

Treinamento da equipe em segurança, LGPD e boas práticas.

Dossiê de conformidade pronto para auditoria ou fiscalização.

Perguntas frequentes

O que titulares e gestores costumam perguntar.

Sim. A leitura prática é que o novo padrão amplia a exigência de maturidade em TIC, segurança, governança, continuidade e evidências.
Não. Documentos são necessários, mas precisam refletir controles reais: acessos, backups, logs, responsabilidades, continuidade, incidentes e gestão de riscos.
A governança de privacidade exige definição formal de responsabilidades, canal de atendimento e processo para titulares e incidentes.
Pelo diagnóstico. Sem entender o nível atual de maturidade, a serventia corre o risco de gastar energia em ações desconectadas ou sem evidência.
Um conjunto estruturado de diagnóstico, plano de ação, políticas, procedimentos, evidências, orientações técnicas e sustentação conforme o escopo contratado.

Próximo passo

O Provimento 213 não exige apenas tecnologia. Exige governança institucional.

Nossa consultoria não visa apenas explicar o Provimento. Nosso objetivo é deixar sua serventia preparada, estruturada e defensável.

Governança Digital, Segurança da Informação, LGPD e Continuidade para Cartórios Extrajudiciais.

Frente integrada

PMG Advocacia

TEC-IN-ONE Soluções

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